Termos de Uso

Política de Conteúdo do Blogger

O Blogger é um serviço gratuito destinado à comunicação, livre manifestação e liberdade de expressão. O Blogger amplia a disponibilidade das informações, estimula o debate transparente e possibilita novas conexões entre as pessoas. Entendemos que a censura a este conteúdo não é compatível com um serviço baseado na liberdade de expressão.
Entretanto, para defender esses valores, precisamos combater abusos que ameacem o fornecimento deste serviço e a liberdade de expressão estimulada por ele. Por isso há alguns limites quanto ao tipo de conteúdo que pode ser hospedado com o uso do Blogger. Os limites que definimos obedecem às determinações legais e, ao mesmo tempo, melhoram o serviço como um todo.
Se encontrar um blog que você considere que viola nossas políticas, denuncie-o por meio do link 'Denunciar abuso', localizado na parte superior de cada blog no menu suspenso 'Mais'. Se o proprietário do blog tiver ocultado esse link, você pode denunciar o abuso na Central de Ajuda do Blogger.

Limitações de conteúdo

Nossas políticas de conteúdo têm uma função importante, pois asseguram que os usuários continuem tendo uma experiência positiva. Respeite essas diretrizes. De tempos em tempos, nós alteramos as políticas de conteúdo, portanto, consulte-as novamente em algum tempo. Além disso, observe que, quando aplicarmos as políticas abaixo, poderemos fazer exceções com base em considerações artísticas, educacionais, documentárias ou científicas ou quando existam outros benefícios consideráveis para o público se as ações não forem tomadas.
Conteúdo adulto: permitimos conteúdo adulto no Blogger, incluindo imagens ou vídeos que contenham nudez ou atividade sexual. Se seu blog possui conteúdo sexual, marque-o como 'adulto' nas configurações do seu Blogger. Também podemos marcar blogs com conteúdo adulto quando seus proprietários não o fizerem. Todos os blogs marcados como 'adultos' possuirão um aviso incorporado de 'conteúdo adulto'. Caso seu blog tenha esse tipo de aviso, não tente driblá-lo ou desativá-lo. Ele existe para a proteção de todos.
Existem algumas exceções à política de conteúdo adulto:
  • não use o Blogger para fins lucrativos utilizando conteúdo adulto. Por exemplo, não crie blogs que incluam anúncios ou links para sites pornográficos comerciais.
  • Nós não permitimos conteúdo sexual ilegal, incluindo imagens, vídeos ou conteúdo textual que represente ou encoraje estupro, incesto, bestialidade ou necrofilia.
  • Não poste ou distribua imagens ou vídeos particulares que incluam nudez ou imagens sexualmente explícitas sem a autorização das pessoas envolvidas. Se um indivíduo postar uma imagem explícita ou de nudez sua, pedimos que você entre em contato conosco aqui.
Segurança infantil: temos uma política de tolerância zero em relação a conteúdo que envolva exploração infantil. Alguns exemplos incluem:
  • Imagens de abuso sexual infantil: nós encerraremos contas de quaisquer usuários que publiquem ou distribuam imagens que contenham abuso sexual infantil. Também denunciaremos o usuário para as autoridades competentes.
  • Pedofilia: não permitimos conteúdo que encoraje ou promova atração sexual voltada para crianças. Por exemplo, não crie blogs com galerias de imagens de crianças de cunho sexual ou que incluam texto com conotação sexual e não publique conteúdo de natureza sexual que envolva um indivíduo menor de idade.
Discurso de ódio: nossos produtos são plataformas para a liberdade de expressão. No entanto, não apoiamos conteúdo que promova ou tolere a violência contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, nacionalidade, condição de veterano, orientação sexual/identidade de gênero, ou cuja principal finalidade é incitar o ódio com base nessas características. Isso pode ser um assunto delicado, no entanto, caso o objetivo principal seja atacar um grupo protegido, o conteúdo ultrapassa o limite aceitável.
Conteúdo grosseiro: não poste conteúdo chocante ou graficamente explícito. Por exemplo, imagens de ferimentos causados por armas de fogo ou cenas de acidentes sem contexto ou comentários adicionais violariam esta política.
Violência: não ameace outras pessoas no seu blog. Por exemplo, não ameace outra pessoa ou um grupo de pessoas de morte e não poste conteúdo que encoraje seus leitores a tomarem atitudes violentas contra outra pessoa ou grupo de pessoas.
Assédio: não assedie ou intimide outras pessoas. Qualquer pessoa que esteja usando o Blogger para assediar ou intimidar pode ter o conteúdo ofensivo removido ou ser permanentemente banido do site. Assédio on-line também é ilegal em muitos lugares e pode ter consequências graves no mundo real.
Direitos autorais: é nossa política responder a avisos claros de violação de direitos autorais. Mais informações sobre nossos procedimentos de direitos autorais podem ser encontradas aqui. Além disso, não forneça links para sites onde os leitores podem fazer o download não autorizado de conteúdo de terceiros.
Informações pessoais e confidenciais: não é correto publicar informações pessoais e confidenciais de outra pessoa, como números de cartão de crédito, números de CPF, números de telefone não listados e números de carteira de motorista de outra pessoa. Além disso, não poste nem distribua imagens ou vídeos de menores sem o devido consentimento dos representantes legais. Se alguém postou uma imagem ou vídeo de um menor sem o consentimento necessário, denuncie aqui. Lembre-se também que, na maioria dos casos, as informações já disponíveis em outros lugares na Internet ou em registros públicos não são consideradas particulares nem confidenciais segundo nossas políticas.
Falsificação de identidade de terceiros: não engane ou confunda os leitores fingindo ser outra pessoa ou representar uma empresa. Nós não impedimos a publicação de paródias ou sátiras, porém, evite postar conteúdos que possam confundir os leitores com relação à sua real identidade.
Atividades ilegais: não use o Blogger para realizar atividades ilegais ou para promover atividades perigosas e ilegais. Por exemplo, não crie um blog que encoraje as pessoas a beber e dirigir. Não use o Blogger para vender ou promover substâncias ilegais. Caso contrário, excluiremos seu conteúdo. Além disso, em casos graves, como os que envolvem o abuso de crianças, poderemos denunciá-lo às autoridades competentes.
Bens e serviços regulamentados: não use o Blogger para vender ou facilitar a venda de bens e serviços regulamentados, como álcool, jogos de azar, medicamentos e suplementos não aprovados, tabaco, fogos de artifício, armas e dispositivos médicos/de saúde.
Spam: o spam tem várias formas no Blogger e todas podem resultar na exclusão da sua conta ou de seu blog. Alguns exemplos incluem a criação de blogs projetados para direcionar o tráfego para seu site ou posicioná-lo na frente em listas de pesquisa, postagem de comentários nos blogs de outras pessoas somente para promover seu site ou produto e a retirada de conteúdo de outras fontes com o objetivo de gerar receita ou ganhos pessoais.
Malware e vírus: não crie blogs que transmitam vírus, geram pop-ups, tentativas de instalação de software sem a autorização do leitor ou outra ação que afete os leitores com o uso de um código malicioso. Isso é estritamente proibido no Blogger.

Cumprimento da Política de Conteúdo do Blogger

Denuncie uma possível violação de política por meio do link 'Denunciar abuso', localizado na parte superior de cada blog, no menu suspenso 'Mais', ou clique aqui.
Os revisores da nossa equipe usam sinalizações que indicam violações de políticas. Se o blog não violar nossas políticas, não adotaremos nenhuma medida contra o blog ou o proprietário dele. Se considerarmos que um blog viola nossas políticas de conteúdo, adotaremos uma ou mais das medidas a seguir com base na gravidade da violação:
  • Colocar o blog depois de um intersticial de 'conteúdo adulto'
  • Colocar o blog depois de um intersticial em que somente o autor do blog pode acessar o conteúdo
  • Excluir o conteúdo ofensivo, a postagem ou o blog
  • Desativar o acesso do autor à própria conta do Blogger
  • Desativar o acesso do autor à própria Conta do Google
  • Denunciar o usuário ao órgão de cumprimento da lei
Tomaremos as ações descritas acima se percebermos que um usuário criou vários blogs que demonstravam comportamento abusivo repetidas vezes. Caso um blog seu tenha sido desativado, não crie um blog que envolva atividades similares para substituí-lo.

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